segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Cultura de partilha democrática
"em texto mais recente, Jürgen Habermas defende uma posição eurofederalista tendo em vista aumentar a capacidade de acção política da União Europeia e a sua base de legitimação democrática. Assim, por exemplo, as políticas sociais redistributivas e de solidariedade, que se têm circunscrito sobretudo ao âmbito do Estado-nação, deveriam agora apoiar-se numa base mais ampla para abarcar todos os cidadãos europeus, e isso só parece ser possível se se desenvolver uma cultura política partilhada e se se resolver, entre muitos outros, o problema do défice democrático derivado do facto de a União Europeia estar "submetida a uma regulação política muito débil a cargo de autoridades legitimadas indirectamente". Neste sentido, ainda segundo este autor, as perspectivas em relação às políticas sociais não são optimistas mas poderão ser alteradas se a União Europeia evoluir para uma federação porque esta teria maior força política para decidir medidas correctivas dos mercados e estabelecer mecanismos de regulação redistributivos" (Afonso, A.J. & Villegas-Ramos, 2007: 89).
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