Conclusões do POTPH

"De forma sintética, é possível afirmar que Portugal registou progressos muito
significativos na progressão da frequência da escolaridade nos vários níveis e para os
vários extractos etários, com destaque para o pré-escolar, a escolaridade aos 15 anos
e aos 18 anos, e para o acesso ao ensino superior, e que as principais debilidades se
colocam hoje:
􀂃 nas taxas de conclusão do nível secundário nos jovens (com taxas de saída
escolar precoce de 39%), que são o primeiro obstáculo à renovação das
qualificações da população activa e à progressão do acesso ao ensino superior;
􀂃 na representatividade das vias de natureza profissionalizante de nível
secundário (28,3% em Portugal vs 47,2% na OCDE), que evidenciando uma
significativa falta de diversidade de ofertas de formação, constitui um
obstáculo significativo à frequência e conclusão do nível secundário num
contexto de maior diversidade de públicos;
􀂃 nos níveis de qualificação de base dos activos (cerca de 75% da população
activa não concluiu o ensino secundário e 54% tem o máximo do 6º ano), o que
condiciona decisivamente a evolução da produtividade, a capacidade
individual para a aquisição de competências bem como a participação em
acções de educação e formação ao longo da vida (4,6%, em 2005, para a
população com idade entre os 25 e 64 anos);
􀂃 nos baixos níveis de participação em acções de aprendizagem ao longo da
vida, em particular por parte de activos empregados (3,9%, em 2005),
decorrentes do baixo nível de qualificação de base (1,7% contra 14, 2% e
11,4%, nos detentores de níveis de escolaridade média e superior,
respectivamente), das debilidades organizacionais de parte do tecido
produtivo e de deficiências na estruturação do sistema de formação;
􀂃 na relevância estratégica do esforço em formação, insuficientemente
orientado para a obtenção e mobilização de competências críticas à
competitividade e à modernização empresarial e da administração pública;
Programa Operacional Temático Potencial Humano 22
􀂃 nos níveis de formação pós-graduada, nomeadamente em áreas de ciência e
tecnologia, insuficientes para sustentar o desenvolvimento científico e
tecnológico do país, em particular ao nível das empresas."

PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO POTENCIAL HUMANO 2007 - 2013, p.21